Planos de saúde viram novo SUS

Aproximadamente 2,4 milhões de pessoas vivem em Belo Horizonte e mais da metade dessa população, 54%, leva no bolso a carteirinha colorida do plano de saúde, senha para ter acesso ao atendimento em hospitais e consultórios médicos particulares. Desde a regulamentação dos planos em 1998, é a primeira vez que na capital mineira o número de usuários dos convênios é maior que o percentual daqueles que só contam com o Sistema Único de Saúde (SUS). O sistema privado avançou com a precariedade do serviço público e cobre cerca de 25% da população brasileira, mas nas capitais esse percentual chega a ser três vezes maior. Os desafios cresceram junto com a corrida rumo ao novo sonho de consumo: o plano de saúde.

No Sudeste, mais de 50% da população do Rio de Janeiro e Vitória também são atendidos pelos convênios. Em Porto Alegre, a cobertura SUS versus planos privados já é quase meio a meio. O crescimento da classe C, acompanhado de planos que ofertam produtos com prestações de baixo valor, é uma das alavancas do sistema. Mas o avanço foi empurrado sobretudo pelo mercado de trabalho. Com uma das menores taxas de desemprego, 5,1% em janeiro, contra 9,5% do país no mesmo período, o número de usuários nos planos de Belo Horizonte cresceu 72% desde 2003, segunda maior taxa de crescimento do Sudeste, depois de Vitória.

O surpreendente crescimento da saúde privada que especialmente nas capitais do Sul e do Sudeste fazem com que os planos se tornem maior que o sistema público trouxe também gargalos. Os hospitais não são capazes de atender a demanda e foi preciso a agência reguladora (ANS) publicar resolução obrigando os planos a atender em sete dias. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte os usuários do sistema privado também cresceram, já somam 45% da população. A carência de atendimento do sistema é estimado em 1,5 mil leitos.

Mariana Laktin, designer de moda, conta que contratou um plano de saúde, modelo mais barato onde ela paga R$ 75 ao mês. Mas quando precisa de procedimentos médicos como exames ou de consultas, esse valor sobe. "Já paguei R$ 500 num só mês porque fiquei num hospital de um dia para o outro para fazer uma cirurgia exploratória. Não conheço o SUS, mas mesmo pagando plano de saúde, já fiquei horas esperando um atendimento médico que durou cinco minutos", comenta ela que tem críticas ao sistema brasileiro.

Só a Unimed-BH, maior plano de saúde de Belo Horizonte tem um milhão de usuários. No ano passado 80% das vendas foram de planos empresariais e coletivos (de associações de classe, por exemplo). Esse ano o plano cresceu 4% enquanto a média nacional do setor é de 2,2%. O diretor-presidente Helton de Freitas diz que agora a intenção é ampliar a rede credenciada para resolver o principal desafio dos planos que muito parecido com o SUS, é o atendimento. Para isso, segundo Freitas, a cooperativa médica vai investir R$ 500 milhões em cinco anos e expandir sua rede em toda área de atuação, contribuindo especialmente para crescer a oferta de leitos na RMBH. "Mais que crescer a venda de planos queremos garantir que o cliente será atendido", afirmou.

Expansão pressiona
a rede hospitalar

A rede hospitalar de prestadores de serviços que recebeu nos últimos anos milhares de novos usuários está sufocada pela demanda. Nos hospitais salas de observação são transformadas em quartos de internação para fazer frente aos pacientes que chegam sem parar. Para atender o crescimento dos planos, Virgílio Carneiro, presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Hospitalar (Ibdess), explica que o setor privado, que não estava preparado para o boom de crescimento, pretende abrir 2 mil leitos em Belo Horizonte nos próximos três anos. "São ao todo 20 projetos para a cidade", aponta Carneiro. Segundo ele, caso todos os planos de investimento saiam do papel serão injetados cerca de R$ 800 milhões na construção de novos hospitais e ampliação de leitos.

O especialista em políticas de planejamento da saúde, César Vieira, acredita que o inchaço das cidades e o sufoco de ações de consumidores dos planos no Judiciário é o alerta de que o país pode estar perdendo a hora de redesenhar seu sistema de saúde. "Um país que tem superposição de sistemas cria iniquidades. Injustiças com quem tem menor renda." Ele defende para o país modelo parecido com o holandês, onde o usuário é chamado a optar por um dos dois sistemas, devendo dizer onde quer ficar: no público ou privado. "O país precisa estabelecer essas regras. A função de cada um tem de ser melhor definida. Isso já ocorre também em países como Chile e Colômbia."

Para o especialista, que durante 29 anos fez parte da Organização Pan Americana de Saúde, em Washington, a existência sem regras claras dos dois modelos responde aos conflitos do sistema. "Não existe país sério que não tenha definição clara de seus modelos." Segundo ele, a separação resolve questões polêmicas como a devolução de recursos ao SUS.

Remédios ão subir té 5,85%

Brasília – Os preços dos medicamentos mais vendidos no país poderão subir até 5,85% a partir de 1º de abril. Ao todo, 13.782 remédios vão sofrer reajustes. Desses, segundo o Ministério da Saúde, 12.499 poderão ter o aumento maior. E para 1.283 está prevista alta de até 2,8%. O percentual máximo, permitido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), tem como base a inflação oficial entre fevereiro de 2011 e este mês.

Quanto maior a presença dos genéricos na rentabilidade das empresas, maior será o reajuste. Se a participação dos genéricos no faturamento for igual ou superior a 20%, caso dos medicamentos chamados de nível 1 (para gastrite, úlcera e antibióticos), o reajuste é de 5,85%. Se o ganho estiver entre 15% e 19%, nível 2, a droga não poderá subir mais de 2,8% (anestésico local e antipsicótico). E categorias com participação de genéricos abaixo de 15% (déficit de atenção, psoríase e antirretrovial), nível 3, poderão ter o preço reduzido em 0,25%. Mais de 8.400 remédios estão nesse caso.

A resolução, publicada ontem no Diário Oficial da União, causou polêmica. Ivo Bucaresky, secretário-executivo da CMED, afirmou que o impacto no bolso do consumidor vai depender da indústria e do varejo. "Este é um valor de referência (limite máximo para laboratórios, farmácias e drogarias), não precisa ser efetivamente praticado", garantiu. Bucaresky ressaltou também que a medida vai representar significativa economia para os cofres públicos. A maioria dos produtos comprados pelo governo está enquadrada na queda de 0,25%. Atualmente são gastos cerca de R$ 10 bilhões na compra de vacinas e medicamentos (incluindo oncológicos e antirretrovirais).

Apenas 48% dos medicamentos de baixa concorrência, e não os mais vendidos, terão o preço reduzido, segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma). Apesar do crescimento de 14% da indústria farmacêutica em 2011, com receita anual de R$ 43 bilhões, Nelson Mussolini, vice-presidente-executivo do Sindusfarma, explicou que o governo confunde rentabilidade com aumento de vendas. Ele reclamou da pesada carga tributária, a maior do mundo, que onera o produto. Em cada remédio, o cidadão paga 33,9% em impostos, enquanto a média mundial é de 6%.

Fonte: Associação Brasileira de Psiquiatria

Disponível em:<http://abp.org.br/2011/medicos/imprensa/clipping-2>. Acesso em: 21 mar. 2012.