Nos dias 27 e 28 de maio, está previsto para acontecer em São Paulo o Seminário Internacional de Saúde Mental e justiça juvenil, no qual reunirá militantes, defensores públicos, adolescentes, gestores, trabalhadores do sistema de garantia de direitos e familiares para dialogar sobre a construção de estratégias voltadas a saúde mental de adolescentes no Sistema de Justiça Juvenil, de forma a criar ambiente favorável, em nível latino americano, para garantia dos direitos fundamentais, em respeito às normas nacionais e internacionais.
A ideia do Seminário surgiu a partir das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Intervenções Exemplares da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced/ Seção DCI Brasil) , em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/ PR), em dois casos exemplares que envolveram a questão da saúde mental no sistema socioeducativo, um no Rio Grande do Sul, devido ao alto índice de medicalização de adolescentes internados e outro em São Paulo, pelo advento da Unidade Experimental de Saúde.
Em uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde em conjunto com a SDH/PR, que consistente no “Levantamento Nacional da Atenção em Saúde Mental aos adolescentes privados de liberdade e sua articulação com as unidades socioeducativas”, revelou problemas relacionados à medicação em excesso, a contenção - métodos físicos ou mecânicos que impedem ou reduzem a mobilidade do paciente - que foi assumido por mais da metade das unidades de internação (55%), e 60% alegou fazer ainda uso de isolamento - confinamento involuntário em uma sala ou área que o paciente não pode deixar. Além disso, a pesquisa também aponta uma série de denúncias de violação de direitos dos adolescentes privados de liberdade no país, divulgando diversos desajustes praticado pelos profissionais que atuam no interior das unidades de internação.
A partir do quadro preocupante que atinge não somente o sistema juvenil no Brasil, mas também toda a América Latina, conforme revelado pelo ex-representante do DNI-Américas, Marcos Guillén, em Seminário realizado no Brasília no ano passado, A Rede Nacional de Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) se viu na necessidade de realizar um Seminário a nível internacional para discutir a temática.
O evento é uma realização da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (Cedeca Tocantins); Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced/ Seção DCI Brasil), em parceria com Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da presidência da República (SDH/ PR) e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Interlagos (Cedeca Interlagos).
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