Revisada e com conteúdos atualizados que contemplam toda a mudança que ocorrida no SUS até hoje, a Coleção 2011 incorpora ainda, novos temas que foram prioridades do CONASS nos últimos quatro anos, como, por exemplo, o impacto da violência no SUS, as recentes decisões sobre a questão das demandas judiciais, o processo de implementação do Pacto pela Saúde e a organização das Redes de Atenção à
Saúde.
Saúde.
LIVRO 1 - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
O livro SISTEMA ÚNICO DE SAúDE apresenta os antecedentes históricos da criação do SUS, a conformação legal a partir da Constituição de 1988 e os seus desdobramentos normativos até os dias de hoje. Aborda os instrumentos e estratégias fundamentais para a sua implementação, como planejamento, sistemas de informação e a participação social e descreve o processo de implantação do SUS,
seus avanços e desafios.
Esta publicação aborda ainda, a importância das Secretarias Estaduais de Saúde e da sua entidade representativa – o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – na construção do sistema público de saúde no Brasil, além de fazer um registro do processo de implantação do Pacto pela Saúde no momento atual.
O livro SISTEMA ÚNICO DE SAúDE apresenta os antecedentes históricos da criação do SUS, a conformação legal a partir da Constituição de 1988 e os seus desdobramentos normativos até os dias de hoje. Aborda os instrumentos e estratégias fundamentais para a sua implementação, como planejamento, sistemas de informação e a participação social e descreve o processo de implantação do SUS,
seus avanços e desafios.
Esta publicação aborda ainda, a importância das Secretarias Estaduais de Saúde e da sua entidade representativa – o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – na construção do sistema público de saúde no Brasil, além de fazer um registro do processo de implantação do Pacto pela Saúde no momento atual.
LIVRO 2 - O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
O FINANCIAMENTO DA SAúDE é um livro que traz o panorama do financiamento do setor no Brasil, as informações mais atualizadas sobre as mudanças ocorridas a partir do Pacto pela Saúde e reflete a preocupação constante com a inadequação do financiamento para a área. Trata do financiamento setorial da saúde com foco no setor público e aborda, entre outros aspectos, as principais formas de financiá-lo, a Emenda Constitucional n. 29, a origem e a distribuição das receitas públicas e a evolução do gasto com saúde das três esferas de governo. O livro traz ainda as fontes de receitas federais do SUS, suas prioridades alocativas e seus efeitos no processo de descentralização.
O FINANCIAMENTO DA SAúDE é um livro que traz o panorama do financiamento do setor no Brasil, as informações mais atualizadas sobre as mudanças ocorridas a partir do Pacto pela Saúde e reflete a preocupação constante com a inadequação do financiamento para a área. Trata do financiamento setorial da saúde com foco no setor público e aborda, entre outros aspectos, as principais formas de financiá-lo, a Emenda Constitucional n. 29, a origem e a distribuição das receitas públicas e a evolução do gasto com saúde das três esferas de governo. O livro traz ainda as fontes de receitas federais do SUS, suas prioridades alocativas e seus efeitos no processo de descentralização.
LIVRO 3 - ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
O Livro aborda o conceito de Atenção Primária à Saúde (APS), o seu papel na construção do SUS, seus princípios e sua importância para a eficiência e efetividade dos sistemas de saúde, bem como destaca alguns desafios para o seu fortalecimento. Apresenta com destaque o papel da APS na conformação das redes de atenção à saúde e na coordenação do cuidado. Nesse sentido merece destaque as ações do CONASS por meio da realização de Oficinas sobre Redes de Atenção à Saúde e de Planificação da Atenção Primária à
Saúde. São abordados os aspectos organizacionais, de financiamento, com ênfase para a Estratégia de Saúde da Família (ESF).
O Livro aborda o conceito de Atenção Primária à Saúde (APS), o seu papel na construção do SUS, seus princípios e sua importância para a eficiência e efetividade dos sistemas de saúde, bem como destaca alguns desafios para o seu fortalecimento. Apresenta com destaque o papel da APS na conformação das redes de atenção à saúde e na coordenação do cuidado. Nesse sentido merece destaque as ações do CONASS por meio da realização de Oficinas sobre Redes de Atenção à Saúde e de Planificação da Atenção Primária à
Saúde. São abordados os aspectos organizacionais, de financiamento, com ênfase para a Estratégia de Saúde da Família (ESF).
LIVRO 4 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Este livro aborda a organização da assistência à saúde no que se refere às ações de média e alta complexidade do SUS e a base normativa vigente por área de assistência, além de conter
informações de caráter prático e operacional sobre a organização, financiamento e gestão. Nele, são apresentados os conceitos gerais sobre assistência de média e alta complexidade no SUS, a relação entre atenção primária e atenção em média e alta complexidade, a importância da produção de média e alta complexidade no SUS e o papel a ser desempenhado pelas três esferas de governo.Também são descritas, com informações atualizadas, as Políticas Nacionais de Saúde por área com ênfase na assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, além de toda a legislação que orienta a organização das ações de média e alta complexidade, as responsabilidades dos gestores e a forma de financiamento.
Este livro aborda a organização da assistência à saúde no que se refere às ações de média e alta complexidade do SUS e a base normativa vigente por área de assistência, além de conter
informações de caráter prático e operacional sobre a organização, financiamento e gestão. Nele, são apresentados os conceitos gerais sobre assistência de média e alta complexidade no SUS, a relação entre atenção primária e atenção em média e alta complexidade, a importância da produção de média e alta complexidade no SUS e o papel a ser desempenhado pelas três esferas de governo.Também são descritas, com informações atualizadas, as Políticas Nacionais de Saúde por área com ênfase na assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, além de toda a legislação que orienta a organização das ações de média e alta complexidade, as responsabilidades dos gestores e a forma de financiamento.
LIVRO 5 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PARTE 1
O livro Vigilância em Saúde – parte 1 apresenta a or ganização atual da área de Vigilância em Saúde nos seus aspectos políticos, técnicos e operacionais e traz informações atualizadas sobre o perfil demográfico e epidemiológico do Brasil, abordando o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, sua organização nas três esferas de gestão do SUS e seu financiamento. Quanto à vigilância em saúde do trabalhador, apresenta a atual situação epidemiológica, a organização da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e seu financiamento. Também são abordados os sistemas de informações da Vigilância em Saúde e ainda as responsabilidades compartilhadas entre as três esferas de gestão, os principais programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis e não tran missíveis.
O livro Vigilância em Saúde – parte 1 apresenta a or ganização atual da área de Vigilância em Saúde nos seus aspectos políticos, técnicos e operacionais e traz informações atualizadas sobre o perfil demográfico e epidemiológico do Brasil, abordando o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, sua organização nas três esferas de gestão do SUS e seu financiamento. Quanto à vigilância em saúde do trabalhador, apresenta a atual situação epidemiológica, a organização da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e seu financiamento. Também são abordados os sistemas de informações da Vigilância em Saúde e ainda as responsabilidades compartilhadas entre as três esferas de gestão, os principais programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis e não tran missíveis.
LIVRO 6 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PARTE 2
Este livro trata do tema Vigilância Sanitária visando proporcionar aos Secretários de Estado de Saúde e sua equipe a visão de como esta área está inserida no Sistema Estadual de Saúde. Apresenta o campo de abrangência da Vigilância Sanitária, sua área de atuação e o processo de trabalho no contexto da administração pública e detalha sua organização, sob quais preceitos foi criada e como está sendo desenvolvida no Brasil. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária também é apresentado em seus aspectos
estruturais, de financiamento e de gestão, bem como sua inserção no processo de pactuação do SUS.
estruturais, de financiamento e de gestão, bem como sua inserção no processo de pactuação do SUS.
LIVRO 7 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
Este livro aborda os principais aspectos relacionados à Assistência Farmacêutica no SUS e serve de fonte de informação para os gestores e técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde, pois apresenta de forma sistemática toda a gestão da Assistência Farmacêutica, com ênfase para o ciclo da Assistência Farmacêutica em seus aspectos técnico-operacionais. Traz ainda, as informações mais atualizadas sobre a Assistência Farmacêutica no SUS no contexto do Pacto pela Saúde e dos componentes estabelecidos: Básico, Estratégico e Especializado. Nele, é enfatizada a importância da adoção dos protocolos clínicos como orientadores e disciplinadores do acesso aos medicamentos no SUS, e apresentada a questão das demandas judiciais para fornecimento de medicamentos e as informações mais recentes sobre importantes decisões tomadas no âmbito do Poder Judiciário sobre o tema.
Este livro aborda os principais aspectos relacionados à Assistência Farmacêutica no SUS e serve de fonte de informação para os gestores e técnicos das Secretarias Estaduais de Saúde, pois apresenta de forma sistemática toda a gestão da Assistência Farmacêutica, com ênfase para o ciclo da Assistência Farmacêutica em seus aspectos técnico-operacionais. Traz ainda, as informações mais atualizadas sobre a Assistência Farmacêutica no SUS no contexto do Pacto pela Saúde e dos componentes estabelecidos: Básico, Estratégico e Especializado. Nele, é enfatizada a importância da adoção dos protocolos clínicos como orientadores e disciplinadores do acesso aos medicamentos no SUS, e apresentada a questão das demandas judiciais para fornecimento de medicamentos e as informações mais recentes sobre importantes decisões tomadas no âmbito do Poder Judiciário sobre o tema.
LIVRO 8 - A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO SUS
O presente livro aborda questões relacionadas à gestão administrativa e financeira do SUS, envolvendo toda a sistemáticaprocessual, indo do planejamento à aquisição, da elaboração à assinatura dos contratos administrativos, abordando inclusive a fiscalização dos mesmos. Trata da incorporação de novos conhecimentos e novas tecnologias e modernas ferramentas gerenciais e administrativas, principalmente no campo da tecnologia da informação e comunicação. O livro aborda também, de forma detalhada, as alternativas de gerência de unidades públicas de saúde como Organizações Sociais, Fundação Estatal e Consórcios Públicos.
O presente livro aborda questões relacionadas à gestão administrativa e financeira do SUS, envolvendo toda a sistemáticaprocessual, indo do planejamento à aquisição, da elaboração à assinatura dos contratos administrativos, abordando inclusive a fiscalização dos mesmos. Trata da incorporação de novos conhecimentos e novas tecnologias e modernas ferramentas gerenciais e administrativas, principalmente no campo da tecnologia da informação e comunicação. O livro aborda também, de forma detalhada, as alternativas de gerência de unidades públicas de saúde como Organizações Sociais, Fundação Estatal e Consórcios Públicos.
LIVRO 9 - GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
O livro GESTãO DO TRABALHO E EDUCAçãO NA SAúDE aborda questões como planos de cargos, carreira e salários; a implantação de mesas estaduais de negociação; o planejamento, a modernização e a informatização do sistema de informação de Recursos Humanos (RH) nas SES; a formulação e a implementação de programas de educação permanente, além de apresentar as políticas e programas pactuados pelos gestores do SUS para operacionalização d a Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com informações atualizadas e análises consistentes, de modo a tornar a leitura ágil
e facilitar a compreensão de todos.
O livro GESTãO DO TRABALHO E EDUCAçãO NA SAúDE aborda questões como planos de cargos, carreira e salários; a implantação de mesas estaduais de negociação; o planejamento, a modernização e a informatização do sistema de informação de Recursos Humanos (RH) nas SES; a formulação e a implementação de programas de educação permanente, além de apresentar as políticas e programas pactuados pelos gestores do SUS para operacionalização d a Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com informações atualizadas e análises consistentes, de modo a tornar a leitura ágil
e facilitar a compreensão de todos.
LIVRO 10 - REGULAÇÃO EM SAÚDE
Este livro traz uma reflexão sobre os conceitos de regulação como macrofunção de gestão do SUS. Aborda os conceitos relativos à regulação assistencial, a política de regulação vigente e os aspectos técnico operacionais para a implantação dos complexos reguladores. Apresenta a base legal e normativa vigente no SUS relativa a contratualização dos serviços de saúde, ao controle e avaliação e o papel do Sistema Nacional de Auditoria, além de contemplar a programação de ações e serviços para atendimento às necessidades da população.
Este livro traz uma reflexão sobre os conceitos de regulação como macrofunção de gestão do SUS. Aborda os conceitos relativos à regulação assistencial, a política de regulação vigente e os aspectos técnico operacionais para a implantação dos complexos reguladores. Apresenta a base legal e normativa vigente no SUS relativa a contratualização dos serviços de saúde, ao controle e avaliação e o papel do Sistema Nacional de Auditoria, além de contemplar a programação de ações e serviços para atendimento às necessidades da população.
LIVRO 11 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE
Este livro aborda a importância da ciência e da tecnologia em saúde no provimento efetivo de ações e serviços de saúde, enfatizando os aspectos que se configuram como de responsabilidade dos gestores. Contempla o panorama atual do complexo econômico-industrial da saúde, enfocando os principais produtos e insumos estratégicos para as políticas e programas, e apresenta conceitos básicos relativos à gestão da tecnologia da informação. Também são apresentados os principais aspectos relacionados a estudos e pesquisas em saúde no Brasil, bem como as informações atualizadas sobre os desafios da incorporação de tecnologia no SUS e as linhas de pesquisa no SUS, além de trazer de forma detalhada a Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde.
Este livro aborda a importância da ciência e da tecnologia em saúde no provimento efetivo de ações e serviços de saúde, enfatizando os aspectos que se configuram como de responsabilidade dos gestores. Contempla o panorama atual do complexo econômico-industrial da saúde, enfocando os principais produtos e insumos estratégicos para as políticas e programas, e apresenta conceitos básicos relativos à gestão da tecnologia da informação. Também são apresentados os principais aspectos relacionados a estudos e pesquisas em saúde no Brasil, bem como as informações atualizadas sobre os desafios da incorporação de tecnologia no SUS e as linhas de pesquisa no SUS, além de trazer de forma detalhada a Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde.
LIVRO 12 - SAÚDE SUPLEMENTAR
Um dos desafios encontrados nos últimos anos para os gestores da área da saúde tem sido a regulação do setor de saúde suplementar e o estabeleci mento da necessária interface com o SUS. Neste livro a regulamentação do setor de planos e seguros de saúde no Brasil é apresentada de forma detalhada com a apresentação das características gerais do sistema de saúde no Brasil, com a situação atual do mercado de saúde suplementar e o papel da ANS. O livro traz também informações atualizadas sobre o ressarcimento dos planos de saúde, a cobertura por região e o faturamento das operadoras, e a recente ampliação de procedimentos previstos.
Nele, são abordadas as interfaces do setor de saúde suplementar com o Sistema Único de Saúde (SUS) e os mecanismos de articulação instituciona .
Um dos desafios encontrados nos últimos anos para os gestores da área da saúde tem sido a regulação do setor de saúde suplementar e o estabeleci mento da necessária interface com o SUS. Neste livro a regulamentação do setor de planos e seguros de saúde no Brasil é apresentada de forma detalhada com a apresentação das características gerais do sistema de saúde no Brasil, com a situação atual do mercado de saúde suplementar e o papel da ANS. O livro traz também informações atualizadas sobre o ressarcimento dos planos de saúde, a cobertura por região e o faturamento das operadoras, e a recente ampliação de procedimentos previstos.
Nele, são abordadas as interfaces do setor de saúde suplementar com o Sistema Único de Saúde (SUS) e os mecanismos de articulação instituciona .
LIVRO 13 - LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DO SUS
O livro ressalta a Lei Orgânica da Saúde (Lei N. 8.080, de 19 de setembro de 1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o f uncionamento dos serviços correspondentes. Está aqui reunida a legislação considerada fundamental para a criação e a implementação do SUS, com uma síntese da história do sistema de saúde brasileiro, a partir do início do século XX, enfatizando a criação e a implantação do SUS, bem como a conjuntura em que foram editadas as principais leis e atos normativos. Estão inseridos, ainda, na íntegra, os textos de 29 atos normativos publicados desde o
ano de 1953 até 2010.
Fonte: Comissão Pró- Associação de Profissionais de Saúde Mental da Bahia.
O livro ressalta a Lei Orgânica da Saúde (Lei N. 8.080, de 19 de setembro de 1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o f uncionamento dos serviços correspondentes. Está aqui reunida a legislação considerada fundamental para a criação e a implementação do SUS, com uma síntese da história do sistema de saúde brasileiro, a partir do início do século XX, enfatizando a criação e a implantação do SUS, bem como a conjuntura em que foram editadas as principais leis e atos normativos. Estão inseridos, ainda, na íntegra, os textos de 29 atos normativos publicados desde o
ano de 1953 até 2010.
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