10ª edição do Projeto Oficina de Estudos da Preservação - 07 de julho de 2011

A Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro convida para a palestra O REGISTRO DE BENS DE NATUREZA IMATERIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS CULTURAIS

Mário Pragmácio
Advogado
Especialista em Patrimônio Cultural pelo PEP/IPHAN
Mestre em Museologia e Patrimônio pela UNIRIO
Membro do grupo de pesquisas em Direitos Culturais
da Universidade de Fortaleza

Local:
Auditório IPHAN-RJ
Av. Rio Branco, 46 - 3º andar - Centro/RJ

Data:
07/07/2011, às 14 horas
E N T R A D A   F R A N C A
 
Informações pelo telefone (21) 2233-6777 ou pelo e-mail educacao.rj@iphan.gov.br.

O Decreto 3.551/00 estabeleceu um marco nas políticas públicas federais de preservação do patrimônio cultural, ao criar um importante instrumento jurídico direcionado à dimensão imaterial do patrimônio: o registro. A partir de um olhar conferido pelos Direitos Culturais, novo ramo do Direito que busca uma solidificação, a palestra apresentará as principais características desse mecanismo, discutindo, ainda, seu alcance, finalidade, limitações e importância para o campo do patrimônio.
 
Fonte: Rede Brasileira de História e Patrimônio Cultural da Saúde (RedeBra HPCS)