Acontece nos próximos dias 25 e 26 de maio, no auditório da OAB, em Montes Claros, o primeiro Seminário de Assistência em Saúde Mental. A ação é uma parceria entre a Associação Brasileira de Psiquiatria, Associação Mineira de Psiquiatria, Coordenadoria de Saúde Mental do estado de Minas Gerais, Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros e Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
O médico psiquiatra Dr. Klênio Rocha explica que este encontro objetiva definir todas as políticas públicas a curto, médio e longo prazo para a atenção primária e secundária em saúde mental. Ele destacou a importância da discussão do tema no momento em que o hospital Prontomente, no tocante à saúde mental, única instituição hospitalar no Norte de Minas com leitos psiquiátricos, vem enfrentado seus problemas relacionados ao repasse por parte do município.
- Os baixos valores repassados e a crise que perdura desde 2003 leva a diretoria a rever o plano de ações, pois não recebeu R$ 180 mil da Prefeitura de Montes Claros, referentes ao atendimento em 2011. No dia 18 de fevereiro, o hospital suspendeu a internação de pacientes do SUS. A suspensão foi retirada na semana passada, quando a prefeitura repassou os R$ 245 mil atrasados de 2012, relata.
O médico psiquiatra Klênio Rocha, um dos proprietários do Prontomente, afirma que o hospital tem a capacidade instalada de 120 leitos, que sempre atenderam aos pacientes do SUS, conveniados e particulares. Ele revela que em 2003, quando saiu o descredenciamento determinado pelo Ministério da Saúde, o hospital ficou obrigado a atender a pacientes do SUS com base em ordem judicial. O SUS, então, repassa 65 Autorizações de Internações por mês. Entretanto, no mês passado a liminar judicial foi derrubada e desobriga o hospital a atender pacientes do SUS.
- Pelo acordo celebrado em 2003, o Ministério da Saúde repassa R$ 100 mil por mês, referente às 65 AIHs, enquanto a Prefeitura de Montes Claros repassa R$ 20 mil para assegurar o funcionamento, ressalta.
Klênio Rocha explica ainda, que, os atrasos nos repasses, complicaram a continuidade do atendimento por parte do Prontomente, que ficou, por exemplo, sem condições para pagar o quadro de funcionários e médicos.
- O Prontomente atendeu a apenas nove pacientes do SUS durante os 56 dias em que paralisou as atividades, entre 18 de fevereiro a 13 de abril, quando a prefeitura fez o pagamento e normalizou. Foram seis pacientes que estavam internados e continuaram com o tratamento, enquanto três foram internados por ordem judicial, afirma.
Ainda falando sobre o seminário, Dr. Klênio Rocha afirma ser primordial a participação de profissionais da saúde como estudantes, enfermeiros, médicos, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e advogados, este último pelo fato que será abordado no encontro, direitos dos pacientes. Ele salienta ainda, que a expectativa é de que cerca de 1000 pessoas prestigiem o evento nos dois dias de realização.
Fonte: Associação Brasileira de Psiquiatria
Disponível em:<http://abp.org.br/2011/
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