Novas Portarias Saúde Mental

PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011
Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/111276-3088.html

PORTARIA Nº 3.089, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011
Estabelece novo tipo de financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/111277-3089.html

PORTARIA Nº 3.090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011
Altera a Portaria nº 106/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000, e dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o repasse de recursos de incentivo de custeio e custeio mensal para implantação e/ou implementação e funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
http://sna.saude.gov.br/legislacao/leg_detalhes.cfm?id=4304

PORTARIA Nº 121, DE 25 DE JANEIRO DE 2012 
Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial.
 http://brasilsus.com.br/legislacoes/gm/111896-121.html

 PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua.
http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/111897-122.html

PORTARIA Nº 123, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
Define os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua (eCR) por Município.
http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/111898-123.html
 
PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.
http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/111928-131.html

PORTARIA Nº 132, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).
http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/111929-132.html

Fonte: Comissão Pró- Associação de Profissionais de Saúde Mental da Bahia.