Colégios Contratam Seguro Contra o 'Bullying ': em quatro meses, 20 escolas compraram apólice temendo ações na Justiça; prêmio cobre indenizações a alunos

As escolas parecem ter uma nova preocupação em relação ao bullying: além de educar seus alunos para evitar esse tipo de violência física ou psicológica, as instituições de ensino agora querem se proteger de possíveis prejuízos financeiros causados por ações na Justiça movidas por famílias de vítimas. Vinte colégios já contrataram um seguro contra bullying, criado há quatro meses pela Ace Seguradora.

- O novo Código Civil entende que o colégio é responsável pela reparação civil de seus estudantes. Nosso objetivo é dar proteção ao patrimônio das instituições - explica Rodrigo Granetto, chefe de Responsabilidade Civil Profissional da Ace.

O seguro pode ser contratado por universidades, colégios, escolas de idiomas, entre outros tipos de instituições de ensino. O dinheiro pode ser usado para garantir recursos financeiros na defesa jurídica de funcionários e também no pagamento de indenizações estabelecidas pela Justiça às vítimas em casos de bullying. A Ace não revela os nomes das escolas que fizeram o seguro

Prêmio começa em R$100 mil e pode chegar a milhões

De acordo com Granetto, o valor mínimo a ser pago ao segurado fica em torno de de R$100 mil, mas pode chegar a milhões de reais, dependendo do porte da escola, do perfil de seus estudantes e do valor escolhido pela instituição.

Mãe de uma vítima de bullying, Ellen Bianconi move uma ação contra o Colégio Nossa Senhora da Piedade, no Encantado. Até agora a indenização estabelecida é de R$100 mil, mas a escola apelou. Ela não aprova a ideia do seguro:

- Minha filha teve o cabelo cortado e foi agredida por três alunos. Eu já havia conversado com as professoras e a diretora sobre as agressões verbais, mas alegaram que não podiam fazer nada. Se fossem bem preparadas para lidar com o tema, nada disso teria acontecido. O seguro só deixa a instituição numa posição confortável, mas não vai mudar nada - opina Ellen.

A longo prazo, a Ace Seguradora quer mais do que vender apólices às instituições. O plano é criar um banco de dados sobre a ocorrência de violência nas escolas para ajudar os segurados com informações sobre os melhores procedimentos para combater o bullying.

- Com isso, vamos evitar as ações na Justiça, que podem obrigar o fechamento de escolas, que, com condenações recorrentes, ficarão com imagem arranhada - diz Granetto.

O próprio presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe Rio), Victor Nótrica, reconhece que a falta de conhecimento sobre o problema é uma das maiores falhas das escolas. Para ele, o seguro pode ser útil, mas a prevenção é mais eficaz.

- Se eu fosse proprietário de uma escola, não contrataria o seguro de jeito nenhum. Acho a melhor usar o dinheiro para investir na reeducação de alunos, na capacitação de professores e na aproximação dos pais com os colégios - comenta.

Granetto rebate esse tipo de crítica explicando que o seguro não foi criado como uma solução para a violência nas escolas.

- O seguro não tem a intenção de resolver o problema. É apenas uma das medidas a serem adotadas nas instituições. Deve haver treinamento de funcionários e professores e campanhas de conscientização dos estudantes, além da criação de um ambiente favorável ao diálogo nas escolas.

Segundo a Frente Parlamentar de Combate ao Bullying da Câmara dos Deputados, os números apontam que 45% de jovens se envolvem com o problema, seja como vítima ou agressor. No Rio, uma lei de setembro de 2010 obriga professores e funcionários de escolas a denunciar violência contra estudantes a delegacias e conselhos tutelares, caso contrário o colégio poderia ser multado. Até hoje, no entanto, nenhuma escola foi condenada a pagar de três a 20 salários mínimos por não cumprir a regra.

Vítima tem pesadelos e precisa de psiquiatra

Para Nótrica, a solução não é punir a escola. Ele, inclusive, faz críticas ao Código Civil, que responsabiliza os colégios por esse tipo de violência:

- A escola não deve ser condenada nos casos de bullying, mas, sim, o autor. O bullying pode acontecer em todo lugar - comenta o presidente do Sinepe Rio.

Ellen Bianconi discorda. Ela conta que a filha de 15 anos ficou traumatizada com o bullying e responsabiliza a escola. A mãe criou um blog para tratar do tema: http://bullyingnaoebrincadeiradcrianca.blogspot.com/.

- Até hoje minha filha é acompanhada por um psiquiatra. Ela tem pesadelos e precisa tomar medicação para dormir. Minha luta é para que outras mães não passem pelo que passei. No blog, recebo uns 20 pedidos de ajuda de pais por mês.
Em quatro meses, 20 escolas compraram apólice temendo ações na Justiça; prêmio cobre indenizações a alunos

Fonte: Associação Brasileira de Psiquiatria

Disponível em: <http://abp.org.br/2011/medicos/imprensa/clipping-2>. Acesso em: 31 jan. 2012.