Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre diagnóstico e tratamento da dislexia. Proposto pelo senador Gerson Camata (PMDB) e relatado na Comissão de Educação da Câmara pela deputada Mara Gabrilli (PSDB) no dia 24 de agosto, prevê a manutenção de programa de diagnóstico e tratamento de dislexia e de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) para alunos do ensino básico. O resultado da votação foi dado como indefinido, por pedido de visto do deputado Nazareno Fonteles (PT).
Estima-se que até 15% da população mundial tenha algum transtorno de aprendizagem, sendo a dislexia – grande dificuldade para aprender a ler e a escrever – o mais comum. Segundo a neuropsicóloga Maria Inez Ocanã de Luca, da Associação Brasileira de Dislexia (ABD), antes de ser diagnosticada com dislexia, a criança com dificuldades de aprendizagem deve ser submetida a exames médicos de visão e de audição – procedimento que não raro detecta alguma deficiência sensorial e assim exclui a possibilidade de transtorno de aprendizagem. Só em seguida passa por testes neuropsicológicos e pedagógicos, para avaliar se há um ou mais distúrbios.
“É importante frisar que não há déficit cognitivo na dislexia. A inteligência da criança com o transtorno é igual à de qualquer outra. O que ela tem é apenas mais dificuldade para lidar com a palavra escrita”, diz Maria Inez. Segundo a neuropsicóloga, a dislexia tem causa neurológica e é hereditária. Estudos apontam que, quando um dos pais tem dislexia, a probabilidade de ter um filho com o mesmo problema é de 40%. “É comum a confusão entre o distúrbio e a falta de estímulo dos pais e professores. A dislexia, na verdade, é causada por alterações anatômicas no hemisfério esquerdo do cérebro”, diz Maria Inez. Ela pode surgir associada a outros distúrbios, como o déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), caracterizado por sinais claros e repetitivos de desatenção, inquietude e impulsividade. Esta comorbidade, isto é, a concomitância de mais de um transtorno de aprendizagem, divide a opinião de especialistas quanto à precisão do diagnóstico de dislexia.
Em 2008, o Conselho Regional de Psicologia (CRP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) criaram um manifesto contra o projeto. A crítica principal é a “medicalização” de uma questão que envolve complexos fatores externos, como sistema educacional inadequado e excludente. Nesse caso, o diagnóstico seria uma forma de estigmatização. Outro argumento é que o distúrbio seria mais recorrente em crianças de famílias de baixa renda, cujos pais, também com problemas de escolarização, não conseguiriam auxiliá-las.
O projeto de lei prevê a distribuição na rede pública de ensino de uma cartilha multissensorial de alfabetização, aprovada pelo Ministério da Educação (MEC). O material incentiva professores a estimular os pequenos com outras formas de percepção – como letras em alto-relevo e discernimento dos sons das letras (umas das principais dificuldades da dislexia) – e a aconselhar os pais a encaminhar a criança para ajuda profissional. "São crianças com inteligência normal, mas chamadas de burras, por isso muitas têm problemas de autoestima e algumas chegam a desenvolver depressão na vida adulta. Diagnóstico e intervenção precoce podem prevenir esses problemas", diz Maria Inez. A redação de Mente e Cérebro entrou em contato com a Comissão de Educação e com o gabinete da deputada Mara Gabrilli, mas não obteve resposta sobre quando e em qual instância haverá nova votação.
Fonte: Revista Mente e Cérebro
Disponivel em: http://www2.uol.com.br/vivermente/noticias/vetado_projeto_de_lei_que_mantem_diagnostico_de_dislexia_nas_escolas.html. Acesso : 09 set. 2011
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