Passados dez anos da reforma psiquiátrica no Brasil, as unidades de internação de pessoas com transtornos mentais continuam registrando mortes e casos de maus-tratos. A denúncia é do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que produziu um documento com os relatos. Nesta segunda-feira (26), ele foi entregue ao Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas (ONU), no Rio de Janeiro.
O relatório contém 76 casos de mortes, maus tratos ou torturas ocorridos em hospitais públicos e privados e comunidades terapêuticas, entre 2002 e 2010, em todas as regiões do país. Segundo o presidente do CFP, Humberto Verona, as denúncias foram enviadas ao órgão e a instituições parceiras de defesa dos direitos humanos por parentes de usuários desses serviços. Os próprios pacientes, assinalou, também encaminharam reclamações ao conselho. Entre os casos, há medicação forçada, negligência, privação de liberdade e abandono.
De acordo com Verona, o documento foi protocolado na Secretaria-Geral da Presidência da República, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e no Ministério da Saúde. No entanto, as medidas de proteção aos pacientes ainda não foram tomadas.
"Pela gravidade das denúncias, esperávamos uma repostas mais rápida por parte das autoridades. Como estamos tendo dificuldade nisso, e o governo federal está sinalizando investir nas comunidades terapêuticas, viemos buscar ajuda urgente", disse. As comunidades terapêuticas são instituições privadas normalmente vinculadas a igrejas. Eles classificou esses estabelecimento como "verdadeiros manicômios contemporâneos".
O relatório contém 76 casos de mortes, maus tratos ou torturas ocorridos em hospitais públicos e privados e comunidades terapêuticas, entre 2002 e 2010, em todas as regiões do país. Segundo o presidente do CFP, Humberto Verona, as denúncias foram enviadas ao órgão e a instituições parceiras de defesa dos direitos humanos por parentes de usuários desses serviços. Os próprios pacientes, assinalou, também encaminharam reclamações ao conselho. Entre os casos, há medicação forçada, negligência, privação de liberdade e abandono.
De acordo com Verona, o documento foi protocolado na Secretaria-Geral da Presidência da República, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e no Ministério da Saúde. No entanto, as medidas de proteção aos pacientes ainda não foram tomadas.
"Pela gravidade das denúncias, esperávamos uma repostas mais rápida por parte das autoridades. Como estamos tendo dificuldade nisso, e o governo federal está sinalizando investir nas comunidades terapêuticas, viemos buscar ajuda urgente", disse. As comunidades terapêuticas são instituições privadas normalmente vinculadas a igrejas. Eles classificou esses estabelecimento como "verdadeiros manicômios contemporâneos".
Fonte: Revista Época
Disponivel em: <http://revistaepoca.globo.com/Saude-e-bem-estar/noticia/2011/09/conselho-de-psicologia-denuncia-maus-tratos-em-tratamentos-psiquiatricos.html>. Acesso em: 27 set. 2011
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