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quinta-feira, 5 de julho de 2012

Novo Código Penal: início da luta contra o preconceito ao doente mental


O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria se reuniu hoje (4/7) com o senador Paulo Davim (PV-RN). Na pauta os projetos da ABP e a luta da entidade para tornar crime a Psicofobia – preconceito contra os portadores de transtornos e deficiências mentais.
Antonio Geraldo da Silva mostrou ao parlamentar do Rio Grande do Norte dados do Ministério da Saúde que mostram que pelo menos 46 milhões de brasileiros tem problemas mentais, ou seja, 21% da população. Ele ressaltou que a ABP começou o trabalho contra o preconceito há sete meses quando lançou a campanha A Sociedade contra o Preconceito, durante o XXIX Congresso Brasileiro de Psiquiatria, realizado em novembro passado, no Rio de Janeiro.
O Presidente da ABP pediu o apoio do Senador para a proposição de uma emenda ao Código Penal – que começa a ser analisado no Senado – criminalizando a psicofobia. “Nossa causa tem o reconhecimento das entidades médicas – Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Associação Médica Brasileira – e precisa da participação dos parlamentares brasileiros”, argumentou Antonio Geraldo.
O senador Paulo Davim disse que o momento é oportuno e que vai apresentar emenda criminalizando a psicofobia. “É o inicio de uma luta. Os doentes mentais têm direito a serem tratados com respeito e a hora é agora com a análise do anteprojeto do Código Penal. Se homofobia e xenofobia são considerados crimes de racismo, a psicofobia também precisa ser criminalizada”, completou o Senador.
Paulo Davim quer realizar uma audiência publica para discutir a psicofobia e pediu que a ABP indicasse os participantes do encontro.
O presidente da ABP disse que pelo menos três vertentes de pensamento devem participar da audiência: representantes de pacientes, o governo e a área médica. A audiência está prevista para acontecer em agosto, em Brasília.

Fonte: Associação Brasileira de Psiquiatria

Disponível em:<http://abp.org.br/2011/medicos/archive/6936>. Acesso em: 04 jul. 2012.

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