A partir das experiências de Portugal, Moçambique e do Brasil, o Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP) criou o Curso Internacional Direito e Saúde. A nova edição, prevista para ocorrer entre os dias 18 e 29/11, abordará a relação desses países na perspectiva internacional do direito e da saúde. O curso pretende aprofundar as análises da concepção de algumas questões levantadas pela área de direitos humanos – debruçando-se, de forma particular, sobre questões como ética, que envolve a pesquisa com seres humanos e as respectivas implicações jurídicas – e refletir sobre aspectos da temática gênero e sexualidade. Professores convidados do Brasil e do exterior integram o corpo docente. As inscrições são limitadas e poderão ser feitas até o dia 25/10.
O curso pretende discutir a produção do conhecimento como um espaço emancipatório, onde o encontro entre Direito e Saúde possa possibilitar a construção de uma cidadania sanitária. Sua ementa privilegia a discussão das possibilidades de inserção e participação dos indivíduos no mundo através de suas individualidades ou de estratégias organizativas a partir de movimentos sociais.
Com isso, o que se busca é apresentar aos alunos perspectivas colocadas às sociedades contemporâneas, cada vez mais heterogêneas. E, nesse contexto, entender o campo da saúde a partir dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Para se inscrever, os interessados devem enviar um e-mail para dihs@ensp.fiocruz.br. O pré-requisito para participação é o vínculo em um dos cursos de mestrado ou doutorado dos Programas de Pós-Graduação da Fiocruz. Alunos em condição especial, devem consultar a coordenação do curso. Esta formação está sobre a responsabilidade da pesquisadora e coordenadora do Dihs/ENSP, Maria Helena Barros de Oliveira.
Entre os professores convidados estão José Manuel Pureza e Ana Cristina Santos, do Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, Portugal; Orquídea Massarongo Jona, da Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, África; e Nair Teles, do Dihs/ENSP.
A formação tem carga horária de 120 horas e oferece 4 créditos aos participantes.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone: 3882-9222 ou 3882-9223, com Silvia Teodoro. A divulgação do resultado será feita em 4 de novembro.
Fonte: ENSP
Disponível em: <http://www.ensp.fiocruz.br/ portal-ensp/informe/site/ materia/detalhe/33874>. Acesso em: 16 out. 2013
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