CRACK, É POSSÍVEL VENCER

Saúde amplia em R$ 230 milhões custeio para CAPS
Aumento vai incidir nos atuais e novos CAPS que atendem 24 horas. Outros R$ 100 milhões são disponibilizados para construção de novas unidades

O Ministério da Saúde (MS) ampliou o valor de custeio dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS), que atendem a dependentes químicos e pacientes com transtornos mentais 24 horas ao dia. O novo aporte financeiro de R$ 230 milhões representa 33% do valor que é pago atualmente para as 112 unidades. Até o final do próximo ano, a meta é chegar a um total de 275 centros deste tipo. A medida foi anunciada nesta terça-feira (6) em solenidade de balanço do Programa ‘Crack, é possível vencer’, no Ministério da Justiça.

Além deste reajuste, o Ministério da Saúde também financia, pela primeira vez, a construção de CAPS III, CAPSad III e Unidades de Acolhimento (UAs), adulto ou infantil, em todo o país. Para este financiamento, estão sendo investidos R$ 100 milhões. A portaria sobre este incremento foi publicada em abril com a previsão de recursos na ordem de R$ 50 milhões, porém o MS decidiu dobrar este montante.

“Além do custeio, estamos repassando uma verba de R$ 100 milhões para que as prefeituras e os estados solicitem recursos para a construção de UAs e CAPS”, destacou o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, durante a solenidade desta terça-feira no Ministério da Justiça. O secretário lembrou que o aumento do custeio é para todas as unidades, tanto as que já estão prontas como aquelas que serão construídas.

REAJUSTE –Com a ampliação do repasse de custeio, os CAPSad III que hoje recebem R$ 78.800,00, terão R$ 105 mil para custeio mensal e os CAPS III, que atualmente recebem 63.144,38, passam para 84.134,00.

Já em relação aos valores destinados para a construção de novas unidades, os gestores locais vão contar com valores entre R$ 500 mil para Unidades de Acolhimento (UAs) e R$ 1 milhão para os CAPS III. A previsão do Ministério da Saúde é a de que sejam construídos mais 60 CAPS ou UAs até 2014.

Crack, é possível vencer -O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) durante solenidade, no Ministério da Justiça, de adesão de mais oito estados com o governo federal ao Programa “Crack, é possível vencer”, completando com isso todas as unidades da federação. Estão na lista Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Bahia.

Soma 92 o número de municípios que já aderiram ao programa e, no dia 6 de agosto, juntamente com os oito estados que restavam, 28 municípios também fazem adesão, elevando para 119 o número de municípios que participam do Programa.

Desde o início do programa, foram criados 1.851novos leitos nesses serviços. Em todo o País, foram habilitados e estão em funcionamento 37 CAPS AD III (370 leitos), 60 Unidades de Acolhimento (900 leitos), 225 vagas em 14 comunidades terapêuticas e 84 Consultórios na Rua, além de 581 leitos em enfermarias especializadas em álcool e drogas em hospitais gerais.

Fonte: Ministério da Saúde (Brasil)

Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/12477/162/saude-amplia-em-r$-230-milhoes-custeio-para-caps.html>. Acesso em: 19 ago. 2013.