Psiquiatras querem tornar crime preconceito contra transtornos. Emenda ao projeto do novo Código Penal já foi apresentada no Congresso e prevê prisão de até 6 anos. Passariam a ser consideradas crimes ações como impedir nomeação a cargo público e demissão.

A Associação Brasileira de Psiquiatria quer tornar crime o preconceito contra pessoas com transtorno ou deficiência mental, batizado de psicofobia. Encampada pelo senador Paulo Davim (PV-RN), a proposta foi apresentada em agosto como emenda ao projeto do novo Código Penal, que tramita no Congresso.

Pela proposta, a psicofobia integrará o mesmo capítulo que trata do racismo e do preconceito de gênero. Assim, passaria a ser considerada crime, sujeita à prisão de dois a quatro anos, série de ações motivadas pela presença de transtornos ou deficiências mentais, como impedir nomeação a cargo público, demitir de empresa ou vetar acesso a transporte ou estabelecimentos comerciais.

O texto prevê pena maior, de três a seis anos, para os casos em que a presença de deficiência ou transtorno resulte no impedimento de inscrição em estabelecimento de ensino ou na dificuldade de acesso aos recursos necessários para a aprendizagem.

"O Ministério da Saúde estima que o Brasil tenha 46 milhões de pessoas que padecem de transtornos mentais", diz Davim. "O preconceito contra essa população deve ser tratado da mesma forma que o de raça ou gênero."

Para o presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva, a discriminação piora o quadro de saúde mental no país. "O preconceito faz com que as pessoas deixem de procurar tratamento", afirma.

Denise Ghigiarelli, 46, diz já ter vivido essa dificuldade com o filho, Emanuel, 15, diagnosticado com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. "Quando ele era menor, os colegas diziam que ele era retardado porque tinha que tomar remédio. Acabava que muitas vezes ele jogava o medicamento fora."

Ghigiarelli é favorável à inclusão da psicofobia no Código Penal. Ela diz que, se o crime já existisse, teria denunciado a professora que tentou impedir a presença do menino em feira de ciências.

"Ela disse que ele era muito estabanado e não ia participar. Tive que ir lá para intervir", afirma ela, que decidiu trocar o filho de escola.

EMPREGO

Já o vigilante Marcos Aliank, 27, atribui ao preconceito sua demissão do trabalho em abril deste ano, menos de cinco meses após ter sido contratado.

Segundo ele, a decisão foi tomada depois que o chefe tomou conhecimento de que ele estava em tratamento para dependência química no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) da cidade.

"Eu nunca tinha tido nenhuma reclamação sobre meu serviço lá dentro", afirma Aliank, que começou a usar cocaína e crack em 2009.

"O pior é que a cidade é pequena e a história se espalhou. Não consigo mais emprego, mesmo já não usando mais drogas", diz ele.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo via Associação Brasileira de psiquiatria

Disponível em: <http://www.abp.org.br/portal/imprensa/clipping-2>. Acesso em: 18 set. 2012.