Título de Patrimônio Histórico, Cultural ou Natural reconhece locais notáveis da civilização humana. Negligência com essas joias, porém, pode fazer com que elas percam a distinção. "Rebaixamento" espreita 17 áreas espalhadas por todo o mundo. Duas já foram retiradas da lista.
Quanto valem as Pirâmides do Egito, construídas pelas mãos do homem há pelo menos 4,5 mil anos utilizando técnicas tão complexas que as fizeram resistir até hoje e tornarem-se testemunho de uma das sociedades mais refinadas que habitaram a Terra? E o que dizer sobre uma pequena reserva de Mata Atlântica na costa sul da Bahia que, em 1km², tem mais espécies vegetais diferentes que toda a Europa. É possível mensurar o seu valor? Partindo da ideia de que alguns lugares são tão valiosos que sua importância ultrapassa os limites das comunidades locais, colocando-as como verdadeiras joias de toda a humanidade, há 40 anos o mundo decidiu que era preciso criar mecanismos para promover e, principalmente, proteger suas obras-primas culturais e naturais. Em 1972, reunidos em Paris, na França, chefes de governo de todo mundo criaram o mais importante título que uma região pode alcançar: Patrimônio da Humanidade. Sobre esses espaços excepcionais e, especialmente, a respeito de como preservá-los, o Correio publica ao longo dessa semana uma série de quatro reportagens.
Segundo o texto da convenção que criou o sistema de patrimônios, as regiões reconhecidas “devem representar o caráter multicultural, diverso e excepcional” da civilização. Não basta ser bonito ou famoso: para receber a chancela, é necessário que o local preencha algum dos 10 requisitos previstos na convenção, que podem ser mostra-se um exemplo da genialidade criativa humana, representar um exemplo dos diferentes períodos da história da Terra ou mesmo conter habitats de espécies importantes para a conservação da diversidade biológica. Lugares únicos no mundo, como a Acrópole, vestígio da civilização grega clássica, em Atenas, na Grécia, a catedral de Notre-Dame, em Paris, ou a Estátua da Liberdade, nos Estados Unidos, já foram incluídos no grupo. Hoje, há 934 locais reconhecidos com a denominação.
Uma vez que o país detecte que possui um sítio — uma reserva ambiental, um monumento, um centro histórico ou uma região — com alguma dessas características, inicia um longo processo para buscar o seu reconhecimento. Essa análise passa por diversas fases, que incluem avaliações internacionais, inventário da região e avaliação por organizações da sociedade civil. Dependendo das características, ele pode ser definido como Patrimônio Natural, nos quais suas características excepcionais estão diretamente ligadas ao meio ambiente e à interação entre homem e natureza, Histórico ou Cultural, relacionado a locais com valor para a construção da sociedade e da cultura atuais ou que represente o testemunho de uma sociedade que desapareceu. Há ainda os mistos, que combinam as duas características.
Rigor
Atualmente, existem 183 sítios naturais, 725 culturais e apenas 26 mistos. “Qualquer chancela, seja ela nacional, regional ou local, é muito importante, mas receber a distinção da Unesco é algo de uma escala muito maior. Significa que aquele local é de importância para todo o mundo”, opina Rosina Parchen, presidente no Brasil do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), órgão que assessora a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) na determinação e no monitoramento dos patrimônios mundiais. “Por isso, antes de serem reconhecidos, os locais passam por um longo processo. Vários relatórios e dossiês são apresentados, e apenas o Comitê do Patrimônio Mundial é que pode aceitar a inscrição de um sítio”, completa. O grupo, composto por 21 países, reúne-se pelo menos uma vez por ano, quando analisa as candidaturas.
Se receber o reconhecimento já é difícil, mais complicado é mantê-lo. O país que o detêm é responsável por protegê-lo e, para isso, o Centro do Patrimônio Mundial (WHC, na sigla em inglês) da Unesco, exerce vigilância constante sobre todos os sítios. Quando alguma região descuida da proteção, pode receber um cartão amarelo, que, no caso do patrimônio, significa entrar para uma lista nada agradável, a de Patrimônios Ameaçados. Hoje, 17 sítios culturais estão nessa situação e, caso não consigam reverter a deterioração constatada, podem perder o título. “Um dos objetivos da Convenção dos Patrimônios da Humanidade é justamente prevenir a destruição destes lugares, promovendo a sua preservação para as gerações futuras”, conta Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto (MG) e ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Embora não haja limite de tempo para um sitio permanecer na lista de ameaçados — Jerusalém, com seus muros, suas mesquitas, suas igrejas, e sua eterna “guerra santa”, está na lista desde 1982 —, caso a depredação se aprofunde, o sítio pode ser desinscrito. “Quando uma região é escolhida como patrimônio, isso é feito com base em uma série de características. Se essas características deixam de existir, o local perde o reconhecimento”, resume o arquiteto Henrique Osvaldo, diretor de projetos do Icomos e ex-membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais.
Irreversível
Entre patrimônios culturais, isso aconteceu apenas uma vez, em 2007, com o Vale Desden Elba, na Alemanha. A região de vales e campos ocupa 18km ao longo do rio e inclui o Palácio Pillnitz, erguido em 1722. Em 2006, uma reforma urbanística começou a desfigurar a paisagem dos séculos 18 e 19 da região reconhecida como patrimônio mundial apenas um ano antes. A construção da Ponte Waldschlösschen, de 630m, no coração da região, foi a gota d’água para a localidade alemã perder de vez o reconhecimento como uma joia do mundo.
Para Rosina Parchen, do Icomos, a situação dos sítios “rebaixados” provavelmente é irreversível. “Embora não tenhamos uma base grande para analisar, acredito que os sítios que saem da lista provavelmente não terão mais condições de voltar”, opina a especialista. “Como existe um estágio anterior, onda há apenas a ameaça de perda, a decisão de exclusão é muito séria e estruturada. Ela só ocorre em último caso, quando a deterioração já desconfigurou totalmente o local”, completa.
''Embora não tenhamos uma base grande para analisar, acredito que os sítios que saem da lista provavelmente não terão mais condições de voltar''
Fonte: Correio Brasiliense
Disponível em: <
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/ciencia-e-saude/2012/01/01/interna_ciencia_saude,284660/valor-excepcional-de-patrimonios-historicos-exige-cuidados-extraordinarios.shtml>. Acesso em: 01 jan. 2012.
